NR-05

NR-05 Segurança do Trabalho Sorocaba



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NR-05 - Aramina


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Esta NR trata do processo eleitoral, treinamentos e dimensionamento da CIAPA, que é a comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, em cada estabelecimento da empresa, que tem por objetivo prevenir acidentes e doenças do trabalho, assim torna compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

 

CIPA e seus objetivos:

A CIPA tem como objetivo geral observar e relatar condições de risco no ambiente de trabalho e solicitar medidas para reduzir ou até eliminar os riscos existentes, procurando neutraliza-los, discutir os acidentes ocorridos encaminhando aos serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e ao empregador o resultado da discussão, solicitar medidas que previnam acidentes semelhantes, e ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes.

 

Formação da Comissão:

A CIPA deverá ser formada a partir de 20 empregados para as empresas de risco 3 e 4, a partir de 51 empregados para risco 2 e a partir de 501 empregados para risco 1, de acordo com o quadro I da NR-5. A comissão será composta por representantes do empregador e dos empregados, de acordo com as proporções mínimas estabelecidas pela NR-5.

 

Quanto a votação:

Deverá ser realizada durante o expediente normal da empresa, respeitados os turno, e será obrigatória, devendo ter a participação de no mínimo a metade mais um do número de empregados de cada setor. Item5.40.f

Havendo empate na votação:

Caso haja empate, assumira o candidato que estiver a mais tempo no estabelecimento

Renovação de mandato:

Os membros titulares da CIPA, indicados pelo empregador não poderão ser reconduzidos para mais de dois mandatos consecutivos.

Registro da comissão:

Depois de organizada a CIPA deverá ser registrada no órgão regional do TEM até 10 dias após a eleição. O registro da CIPA será feito mediante requerimento ao Delegado Regional do Trabalho, a acompanhando de cópia da ata de eleição e de instalação e posse, contendo o calendário anual das reuniões ordinárias da CIPA, constando dia, mês e hora e local de realização.

 

É importante que as empresas esteja, cientes e estimulem seus funcionários a participar e formar esta comissão, um ambiente de trabalho seguro estimula o crescimento da produção, além de diminuir a rotatividade. E necessário que os funcionários pratiquem a política de segurança no dia a dia, deve ser um procedimento que vire habito, tal como o uso de EPI`s, registro de CAT sinalização dos ambientes e etc.

Esta NR trata do processo eleitoral, treinamentos e dimensionamento da CIAPA, que é a comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, em cada estabelecimento da empresa, que tem por objetivo prevenir acidentes e doenças do trabalho, assim torna compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

 

CIPA e seus objetivos:

A CIPA tem como objetivo geral observar e relatar condições de risco no ambiente de trabalho e solicitar medidas para reduzir ou até eliminar os riscos existentes, procurando neutraliza-los, discutir os acidentes ocorridos encaminhando aos serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e ao empregador o resultado da discussão, solicitar medidas que previnam acidentes semelhantes, e ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes.

 

Formação da Comissão:

A CIPA deverá ser formada a partir de 20 empregados para as empresas de risco 3 e 4, a partir de 51 empregados para risco 2 e a partir de 501 empregados para risco 1, de acordo com o quadro I da NR-5. A comissão será composta por representantes do empregador e dos empregados, de acordo com as proporções mínimas estabelecidas pela NR-5.

 

Quanto a votação:

Deverá ser realizada durante o expediente normal da empresa, respeitados os turno, e será obrigatória, devendo ter a participação de no mínimo a metade mais um do número de empregados de cada setor. Item5.40.f

Havendo empate na votação:

Caso haja empate, assumira o candidato que estiver a mais tempo no estabelecimento

Renovação de mandato:

Os membros titulares da CIPA, indicados pelo empregador não poderão ser reconduzidos para mais de dois mandatos consecutivos.

Registro da comissão:

Depois de organizada a CIPA deverá ser registrada no órgão regional do TEM até 10 dias após a eleição. O registro da CIPA será feito mediante requerimento ao Delegado Regional do Trabalho, a acompanhando de cópia da ata de eleição e de instalação e posse, contendo o calendário anual das reuniões ordinárias da CIPA, constando dia, mês e hora e local de realização.

 

É importante que as empresas esteja, cientes e estimulem seus funcionários a participar e formar esta comissão, um ambiente de trabalho seguro estimula o crescimento da produção, além de diminuir a rotatividade. E necessário que os funcionários pratiquem a política de segurança no dia a dia, deve ser um procedimento que vire habito, tal como o uso de EPI`s, registro de CAT sinalização dos ambientes e etc.




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